“São Paulo – ESPAÇOS PÚBLICOS E INTERAÇÃO SOCIAL, de Heitor Frúgoli Jr.”

De acordo com o contexto histórico, o Patrimônio Público, já passou por muitas influências, e com o passar dos anos ele foi ganhando um conceito, uma função, que demonstrava sua “multiculturalidade” adquirida ao longo dos anos. Ou seja, novos significados culturais, que variam de região para região. Dados registram que os primeiros patrimônios públicos surgiram nas pólis, modelo da cidade grega, passando por diversas transições até adquirir o significado que tem hoje para a população.

Funções

O Patrimônio Público contido nas áreas urbanas abrigam funções predominantes: vias (circulação), praças (permanência), jardins (lazer), parques (passeio e visitação), equipamentos de uso coletivo (instituições governamentais, esporte, cultura e lazer) e áreas de preservação ambiental. Nestes locais, o direito de ir e vir são totais.

Participa da organização espacial das práticas cotidianas da população - sistema de práticas urbanas.

Os espaços livres (verdes) são as áreas abertas, não edificadas e destinadas a usos coletivos como circulação/transportes, permanência, comunicação e lazer.

A acessibilidade define o grau de abertura da área pública.

- espaços livres. Ex.: vias públicas, praças e jardins (usos múltiplos).

- espaços temporariamente livres (semi-especializados). Ex.: centros comerciais, galerias, parques.

- espaços com controle de acesso (especializados). Ex.: pontos de comércio, serviços e instituições.

A gestão das áreas públicas é da responsabilidade das instituições estatais, sendo a verba para manter estes, proveniente do bolso da população.

As áreas públicas centrais apresentam características comuns de uso: acessibilidade, transparência, conforto e permeabilidade. Ex.: a praça central, o calçadão, a rua comercial.

Espaço público e suas definições/funções/importâncias

Há, portanto um trecho do livro “São Paulo – ESPAÇOS PÚBLICOS E INTERAÇÃO SOCIAL, de Heitor Frúgoli Jr.”, que exemplifica bem o conceito de patrimônio público. Antecedido pelo conceito de que, a cidade, por ter passado pelo rápido processo de expansão, e que a divisão de classes ficou muito visível, Heitor nos traz a seguinte questão:

“... Porque, sendo o palco da vida cotidiana, a cidade não pode ser apenas um cenário indiferente. Não pode ser, como não é, apenas o pano de fundo de nossa existência, adereço cambiante conforme os humores da moda – é o espaço mesmo da condição do homem às vésperas do século XXI. É o seu destino, base imbricada e indissociável de suas contradições e esperanças. Mais que isso, é ainda uma promessa. Da pólis grega à megalópole de hoje, passando pela Utópia, de Tomas Morus, pela Cidade do Sol, de Campenella, ou Ville Radieuse, de Le Corbusier, e Brasília, de Lúcio Costa e Niemeyer, a cidade está longe de realizar-se como projeto – coloca-se, isto sim, como a mais fascinante virtualidade do nosso tempo.”

Outro ponto que achamos importante citar é o dos protestos. É muito comum, em protestos contra determinada ação pública nacional, a revolta de uma parte de pessoas que estejam ligadas direta ou indiretamente com essa ação:

O protesto ou manifestação expressa uma reação normalmente em grupo, de caráter público, contra ou a favor determinado evento. Com a tentativa de influenciar a opinião de outras pessoas ou a política do governo, ou podem empreender a ação direta tentando, elas mesmas, decretar diretamente as mudanças desejadas.

Porém, as práticas dessas manifestações muitas vezes acarretam o fato da depredação do Patrimônio Público. E isso é o mau. Os manifestantes, ao depredar algo público, que eles mesmos construíram, não estão pedindo melhoras, estão punindo o patrimônio para expressar o seu poder, é como se fosse uma chantagem: “poder público, faça o que queremos ou sofrerão a depredação!”

Heitor mais uma vez nos dá um nítido exemplo de que isso é um problema para a população, no contexto de desempregados, que gerou muitas manifestações por volta de 1983, na região do Largo 13:

“... Inicialmente concebidas como passeatas em direção a instituições do poder público – Assembléia Legislativa, Palácio dos Bandeirantes, Administração Regional de Santo Amaro -, transformaram-se num conjunto de saques e depredações pelas ruas, atingindo supermercados, padarias, açougues, lojas, carros e ônibus, alastrando-se posteriormente por outras partes da cidade...”

É importante lembrar que, esses tipos constantes de fatos, que ocorreram durante 1964 e 1985, se deram principalmente por causa do Regime Militar, que governou o Brasil durante 21 anos. Nesse contexto, muitas “guerras” eram travadas por manifestantes que lutavam por apenas uma coisa, a democracia, a liberdade de expressão e o poder de escolher na mão da população, contra o poder centralizado em partidos políticos. Um personagem muito influente nesse período da história do Brasil foi o EUA. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, e o início da Guerra Fria, em que o mundo estava em uma situação bipolar, de um lado estava o EUA com o Capitalismo e de outro a URSS, com o Comunismo. Com medo de que os países da América do Sul como o Brasil entrasse em regime comunista, o EUA, de forma indireta a incorporar um regime para não deixar que a população se virasse contra o poder político e ocorresse manifestações para o governo do Brasil passasse a ser Comunista. Mas pelo visto não deu muito certo, já que, graças às manifestações o Brasil é hoje um país Democrático.

Desse ponto de vista, é possível afirmar que as manifestações são sim muito importantes, mas isso não significa que é preciso depredar os patrimônios públicos do país. E é isso que nosso trabalho procura coloca em xeque: a questão da depredação e suas más consequência para o país, já que, por anos são gastos mais de dois milhões de reais com a recuperação de patrimônio depredado segundo a prefeitura de Belo Horizonte. O Secretário Municipal de Segurança Urbana e Patrimônio Público de BH, o Bicalho, explica que é impossível impedir que a depredação ocorra, então para ele, a saída está em uma ação: a educação. O Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, IEPHA, Carlos Noronha, diz que, quando ocorre algum tipo de depredação, há uma perda de investimento, já que o dinheiro que poderia ser usado para outras ações, está sendo pichado e quebrado por essa parte da população que depreda o Patrimônio Público. Ele reforça a importância da preservação dos patrimônios:

“Eles representam uma questão muito importante que é a memória e a identidade de cada comunidade onde esses patrimônios existem. Assim como a diversidade cultural (...)”

Um exemplo atual desse tipo de depredação por manifestantes é o caso da Reitoria da Universidade de São Pulo, a USP, em que alguns alunos invadiram e se estabeleceram no prédio, destruindo mesas e carteiras, pichando paredes, enfim, tudo isso para que o governo tomasse à medida que eles queriam, nesse caso, que a Polícia Militar, a PM, deixasse o campus da Universidade. Veremos esse caso mais detalhadamente adiante, por hora, basta termos esse conceito em mente.

Heitor também faz referência às pessoas que “tomam conta” das ruas, para seu beneficio próprio, alegando que aquele determinado pedaço de rua/calçada é seu. Esses são denominados “pontos”. Geralmente tem a finalidade de estabelecer uma local onde a venda de seu produto seja benéfica para ele. O pior é o fato de que o acesso à parte da rua dominada pelo comerciante proíbe o acesso das pessoas que passam por ali.

Glossário

Espaço público na polis: Para os gregos, a ágora era o espaço que, inserido na pólis, representava o espírito público desejado pela coletividade da população e onde se exercia a cidadania.